SERVIDORES EXONERADOS QUEREM REAVER CARGOS NO MUNICÍPIO
Alguns servidores de Martinópole ingressaram com uma ação na promotoria
de justiça do município no dia 26 de Novembro de 2012, com o objetivo de
retomar seus cargos. Os funcionários atualmente contratados e de cargos
comissionados querem
estabilidade referente concurso realizado no ano de 1997, que segundo
portaria
nº 050/2005 do então prefeito Francisco Fontenele, os mesmos perderam
por não
atender os requisitos necessários para comprovação de seus vínculos
empregatícios
com o município. A primeira audiência para as negociações aconteceu
neste dia 13 quinta-feira, sem grandes avanços.
Satisfeitos com o passar de duas eleições os interessados só agora ingressam com uma ação judicial na tentativa de satisfazer sua pretensões. Ocorre que o prazo prescricional neste caso é de cinco anos como decreto de exoneração expedido pelo atual gestor municipal, sendo que o mesmo foi editado a mais de sete anos. Não há o que se falar a qualquer direito.
FIQUE SABENDO:
O que torna estranho este fato é que durante esses anos os requerentes nunca procuraram o poder judiciário para ver suas pretensões como fizeram outros funcionários em casos como este.
ENTENDA MAIS:
Satisfeitos com o passar de duas eleições os interessados só agora ingressam com uma ação judicial na tentativa de satisfazer sua pretensões. Ocorre que o prazo prescricional neste caso é de cinco anos como decreto de exoneração expedido pelo atual gestor municipal, sendo que o mesmo foi editado a mais de sete anos. Não há o que se falar a qualquer direito.
FIQUE SABENDO:
O que torna estranho este fato é que durante esses anos os requerentes nunca procuraram o poder judiciário para ver suas pretensões como fizeram outros funcionários em casos como este.
O que nos chamou também atenção foi a presteza da justiça para este caso, pois em menos de
um mês houve a primeira audiência, considerando a morosidade que ocorreu em ações de mesmo cunho esta superou as expectativas.
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